Eleições ABCF 2014 - Edital 01-2014

Eleições encerradas, obrigado por sua participação!

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NORMAS PARA ELEIÇÃO da DIRETORIA EXECUTIVA e CONSELHO FISCAL da Associação Brasileira Criança Feliz - ABCF, em acordo com o Estatuto Social, que vem convocar os Associados Fundadores e Efetivos, a participarem da eleição para escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Biênio 2014-2016 e abrindo as inscrições para os candidatos que concorrerão a estes pleitos, cumprindo as normas abaixo descritas:

1. DO CRONOGRAMA

Ordem	Ação	Data	Hora
1	Publicação do Edital de Convocação e Normas – Jornal O Diário de Ivoti, via site www.criancafliz.org e mailing ABCF – limite para inclusão de associados e abertura das inscrições de chapas.* Relação de Associados aptos a concorrer e votar, respeitando o direito a privacidade, estará disponível para conferência (via e-mail ou telefone)	29/04/2014	OK, vencido
2	Admissão de novos associados e atualização de cadastro (validade para eleição 2014) associados admitidos após esta data não estarão aptos a votarem ou serem votados no pelito eleitoral de 2014 - encerramentoInscrições de CHAPAS – encerramento	11/05/2014	23h Ok, etapa vencida
3	Divulgação das chapas inscritas – via site www.criancafliz.org e mailing ABCF	12/05/2014	8h Vencido
4	Encerramento de prazo para recurso das Chapas junto a Comissão Eleitoral	14/05/2014	23h Vencido
5	Análise e decisão do(s) recurso(s) com publicação dos resultados, pela Comissão Eleitoral, via site www.criancafliz.org e mailing ABCF.	15/05/2014	8h Vencido
6	Divulgação definitiva dos inscritos – via site www.criancafliz.org e mailing ABCF	15/05/2014	18h Vencido
7	Assembléia Geral da Associação Brasileira Criança Feliz - Pauta: Eleições 2014; Primeira Chamada: 14h; Segunda Chamada: 14h15.Eleição presencial (dás 14h15 às 17h) e On Line (dás 8h às 17h) conforme edital publicado no site www.criancafeliz.org e mensagem enviada via e-mail aos associados	*24/05/2014*	Presencial 14-17h Internet 8h às 17h Vencido
8	Apuração – mesmo local, logo após encerramento da votação.	24/05/2014	18h Vencido
9	Divulgação do Resultado da Apuração- via site www.criancafliz.org e mailing ABCF	24/05/2014	19h OK
10	Prazo para recursos até	26/05/2014	23h
11	Decisão do(s) recurso(s) e publicação via site www.criancafliz.org e mailing ABCF em	26/05/2014	23h
12	Homologação do resultado da eleição e divulgação via site www.criancafliz.org e mailing ABCF	27/05/2014	8h

2. DO OBJETIVO

2.1 O presente Edital tem por objetivo estabelecer normas e procedimentos necessários à realização da eleição da Diretoria Executiva da Associação Brasileira Criança Feliz e Conselho Fiscal para o biênio 2014 -2016.

2.2. Diretoria Executiva:

2.2.1. Presidente

2.2.2. Vice-presidente

2.2.3. Secretário

2.2.4. Tesoureiro

2.2.5. Diretor Jurídico

2.2.6. Diretor de Imprensa

2.2.7. Diretor de Relações Institucionais

2.3. Conselho Fiscal

2.3.1. Conselheiro um

2.3.2. Conselheiro dois

2.3.3. Conselheiro três

2.3.4. Conselheiro Suplente 1

2.3.5. Conselheiro Suplente 2

3. DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS

3.1. As inscrições dos candidatos deverão ser realizadas com formação de chapa, onde conste o nome dos candidatos, formulado em requerimento (ANEXO I), assinado por cada candidato, o qual será entregue à Comissão Eleitoral, pessoalmente ou via Correios, no endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 35, Bairro Cidade Nova, Ivoti/RS, CEP: 93900-000;

3.2. O Requerimento de Inscrição (original), deverá ser acompanhado de cópia autenticada do Documento de Identidade e de um comprovante de endereço de cada candidato inscrito, documentos estes que permanecerão arquivados junto ao requerimento;

3.3 Não serão aceitas inscrições por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio similar ou diferente do previsto no item 4.1.

4. DA VOTAÇÃO

A votação se dará através dos seguintes processos:

4.1. Presencial - com uma urna instalada na Sede da Associação de Moradores do Bairro Cidade Nova, localizada na Av. Presidente Costa e Silva, 114, Bairro Cidade Nova, Ivoti/RS, CEP: 93900-000;

Durante a votação presencial caberá ao eleitor:

a) Por ordem de chegada, apresentar-se ao presidente da mesa receptora munido de documento (com foto) que permita sua identificação civil ou funcional (exemplo: carteira de identidade).

b) Assinar a lista de presença;

c) Receber a cédula rubricada pelo presidente e secretário da mesa receptora no ato em que lhe for entregue e dirigir-se à cabine de votação;

d) Assinalar na cédula de votação o quadro correspondente à chapa de sua preferência;

e) Depositar seu voto na urna de votação;

f) Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral procederá o escrutínio imediatamente;

5.2. Eletrônica – via Sistema on line, através do site www.criancafeliz.org, obedecendo aos seguintes critérios:

a) Sistema de votação digital específico – o sistema eleitoral digital verificará se o eleitor é associado da ABCF e está em apto, através do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), admitindo apenas um registro (voto);

b) Após preenchidos os dados de identificação do eleitor (Ficha 1) o sistema travará e enviará, por e-mail, um código-senha, para o eleitor;

c) O eleitor deverá verificar este código-senha de confirmação e após digitar no sistema (Ficha 2);

d) Após digitado o código-senha, o sistema liberará e confirmará a votação, emitindo também uma mensagem (e-mail) de confirmação que deverá ser guardado pelo eleitor pelo prazo de sessenta (60) dias.

e) Os votos eletrônicos somente serão computados se recebidos dentro do horário previsto no quadro acima;

f) O eleitor que votar através do Processo Eletrônico terá sua presença registrada em ata, na “Relação de associados com voto Eletrônico”.

5 DOS CANDIDATOS E DOS ELEITORES

5.1. Dos candidatos à Diretoria Executiva: Serão elegíveis os candidatos Associados Fundadores e Efetivos admitidos até 25/04/2014;

5.2. Dos candidatos ao Conselho Fiscal: Para concorrer ao Conselho Fiscal, cada chapa deverá apresentar cinco (5) candidatos, sendo que os votos dos Candidatos a Conselheiros serão computados individualmente e serão considerados eleitos os três (3) que obtiverem maioria absoluta de votos, compondo o Conselho Fiscal do Biênio 2014-2016, ficando os demais, em ordem decrescente, até o limite de mais três (2) Conselheiros, na condição de suplentes.

5.3. Dos eleitores - Estarão aptos a votar os Associados Fundadores e Efetivos, em acordo com o Estatuto Social da ABCF e admitido até a data de 25/04/2014.

6 DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização e controle absoluto do processo eleitoral ficarão a cargo da Comissão Eleitoral.

7 DA APURAÇÃO

7.1 A apuração dos votos será conforme cronograma acima.

7.2. As cédulas oficiais, à medida que forem sendo apuradas, serão exibidas, examinadas e lidas em voz alta por um dos componentes da Mesa Apuradora, cabendo-lhe assinalar na cédula em branco o termo “EM BRANCO” e na cédula nula o termo “NULO”.

7.3. Os votos “EM BRANCO” e “NULO” não serão atribuídos a nenhum candidato, sendo, no entanto, computados para efeito de cálculo do número total de votantes.

7.4. Serão considerados NULOS os votos assinalados em cédulas que:

a) Não corresponderem às oficiais;

b) Não estiverem devidamente autenticadas (rubricadas);

c) Contiverem expressões, frases ou sinais alheios à votação (marcação de opção ou sim/não, em caso de chapa única).

7.5. As cédulas que não forem utilizadas no processo eleitoral serão destruídas.

8 DOS RESULTADOS

8.1. Concluída a contagem dos votos das chapas, a Comissão Eleitoral fará a classificação dos candidatos em ordem decrescente de votos obtidos;

8.2 Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta de votos.

9 DOS RECURSOS

Os recursos deverão ser impetrados no prazo estabelecido no Cronograma e serão apreciados pela Comissão Eleitoral.

10 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Os casos omissos neste Edital serão julgados pela Comissão Eleitoral.

Ivoti, segunda-feira, 21 de abril de 2014.

_____________________

Presidente da ABCF

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS

(Sugestão: interessados devem imprimir modelo, preencher corretamente e enviar à Comissão, acompanhada da documentação exigida)

Chapa: _______ Data de inscrição: ___/____/_____

Candidato a Presidente

Nome: __________________________________ Ass.: ______________________ RG:______________

C.P.F:_____________________E-MAIL:__________________________________

Telefone fixo:_____________ Celular: _______________