No dia 25 de abril comemora-se o Dia Internacional da Igualdade Parental,
sendo promovidos eventos nas principais cidades do mundo. O tratamento
igualitário que deveria ser dado a pais separados apenas tem sido visto nas
leis e nos discursos. Na prática, as crianças têm sido vítimas de
manipulações, abusos e violência psicológica nos desentendimentos entre seus
pais.
Assim como ocorrem casos reais e gravíssimos de pais abusando sexualmente de
filhos, há também muitas falsas acusações que objetivam impedir o contato
com a criança até que se apurem os fatos. Compreende-se que nas acusações de
violência grave, o juiz seja prudente e suspenda provisoriamente a
convivência com o acusado. Porém, o que se espera é uma rápida e eficiente
investigação, pois assim o filho não terá um prejuízo tão grande pelo
distanciamento imposto. Crianças sendo usadas como arma de vingança pessoal
entre os pais é o problema mais corriqueiro nos conflitos judiciais de
família.
Quando a vontade do filho está sendo manipulada por um dos pais para que ele
não queira conviver com o outro, está começando um problema chamado de
Alienação Parental. Esse tipo de conduta vai se agravando até criar um
abismo psicológico. Pais que não moram com os filhos têm se organizado para
exigir leis que combatam a Alienação Parental. Já conquistaram uma lei que
assegura a prioridade pela Guarda Compartilhada. Tratam-se de conceitos
técnicos que acabam sendo mal entendidos ou generalizados pelos leigos que
estão vivenciando conflitos parentais.
Por parte do Judiciário, também observo despreparo e preconceito na
aplicação da igualdade parental. Convivo profissionalmente com uma justiça
lenta, soberba e mal administrada para receber as demandas envolvendo
conflitos parentais. Por exemplo, uma perícia para apurar a veracidade das
acusações de abuso de crianças costuma demorar meses para ser realizada. Uma
audiência inicial das partes com o juiz demora em torno de dois meses. Como
fica nesse período uma criança que é privada do convívio com um dos pais?
A igualdade parental também é prejudicada pela terminologia difundida nas
causas familiares. Dizer que um filho ficará sob a “guarda” de um dos pais e
“visitará” o outro é extremamente preconceituoso. Ele não é um objeto para
ser guardado e não é amigo para ser visitado. Um filho deve residir com um
dos pais e conviver com o outro em determinados períodos. Dizer que um pai
separado vai pagar “alimentos” também é pejorativo, pois ambos os pais devem
contribuir para o sustento, na medida das rendas de cada um.
No século XXI, os pais separados querem participar ativamente na criação dos
filhos. Não se verifica tantos casos de abandono afetivo (também gravíssimo)
como ocorria há algumas décadas. Hoje, mulheres e homens trabalham e podem
compartilhar o sustento dos filhos. Quando um homem pede uma separação,
raramente consegue a “guarda” dos filhos no início do processo. Por outro
lado, quando uma mulher requer, ela quase sempre consegue provisoriamente
ficar com a prole. Não seria mais lógico chamar rapidamente as duas partes e
tentar uma conciliação? Se um dos pais consegue uma liminar favorável no
início do processo, a chance de sair um acordo reduz drasticamente, pois
imagina ser mais vantajoso usufruir daquela decisão enquanto o processo se
arrasta pelas prateleiras da Justiça. Numa audiência, o juiz consegue ter
melhores elementos para decidir provisoriamente como será distribuído o
tempo de convivência do filho.
Assim, para se tornar uma realidade, a igualdade parental precisa de um
Judiciário ágil e capacitado, de uma sociedade melhor informada, de uma
terminologia mais simplificada. É um esforço conjunto que não pode ser
confundido com uma luta de interesses pessoais. Serão as crianças os maiores
beneficiadas com um tratamento igualitário dos pais.
Adriano Ryba
Advogado de Família
Assessor Jurídico da Associação Gaúcha Criança Feliz.